Legal
Termos e Condições
Condições gerais de utilização do website da MLOPESTUR.
1. Identificação
Este website é titulado por Mlopestur, Unipessoal, Lda., NIF/NIPC 513486798.
2. Finalidade do website
O website apresenta informação institucional sobre serviços de transporte, aluguer de viaturas com motorista, viagens, excursões e soluções personalizadas mediante orçamento.
3. Informação e pedidos de orçamento
O envio de um pedido de orçamento não constitui contratação automática. Qualquer serviço está sujeito a disponibilidade, confirmação de dados e proposta final.
4. Conteúdos
Os conteúdos são informativos e podem ser atualizados a qualquer momento. A empresa procura manter a informação correta, sem prejuízo de eventuais erros ou alterações operacionais.
5. Ligações externas
O website pode conter ligações para plataformas externas, como redes sociais, WhatsApp ou Livro de Reclamações. A utilização dessas plataformas fica sujeita aos respetivos termos.
6. Propriedade intelectual
Textos, estrutura, elementos gráficos, logótipo e demais conteúdos do website pertencem à empresa ou são utilizados com autorização, salvo indicação em contrário.
7. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
8. Nota sobre viagens organizadas
Caso a empresa venha a vender viagens organizadas diretamente através do website, as obrigações específicas aplicáveis devem ser revistas e validadas.
9. Última atualização
2026-07-15